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Ministério Público Federal do Amazonas
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Ministério Público Federal do Amazonas
ACP Oi
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
ACP Claro
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
ACP Nextel
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Recomendação – segurança alimentar e subsistência a povos indígenas e tradicionais – Alto e Médio Solimões
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Municípios do Alto e Médio Solimões (AM) devem garantir segurança alimentar e subsistência a povos indígenas e tradicionais, recomenda MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a 16 municípios do Alto e Médio Solimões, no Amazonas, a adoção de medidas…
Recomendação – segurança alimentar migrantes e refugiados
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Ação civil pública reforça pedidos do MPF para garantir combate ao desmatamento na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, em ação civil pública, que determine medidas de comando e controle…
ACP principal hotpots desmatamento Amazonia
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF expede recomendação para garantir segurança alimentar de migrantes e refugiados no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Amazonas e à Prefeitura de Manaus atuação articulada para assegurar o…