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Ministério Público Federal do Amazonas
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Ministério Público Federal do Amazonas
MPF processa titular e ex-secretários de Educação do AM por renovação ilícita de contrato do Centro de Mídias
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o atual titular da Secretaria de Estado de Educação…
Para evitar subnotificação de casos de covid-19 em indígenas, MPF recomenda obrigatoriedade do preenchimento de campos de raça/cor e etnia em sistemas do SUS
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde, ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Data-SUS)…
Recomendacao – MS, SUS e SVS
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Pedido de multa – ação Alto e Médio Rio Negro
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
AIA Seduc Centro de Midias
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por improbidade administrativa
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Fórum Amazonense apresenta sugestões em consulta pública nacional sobre reciclagem e reutilização de embalagens
A implantação de procedimentos de compra de produtos e embalagens usados e a contratação de entidades, cooperativas ou outras formas…
Forum Amazonense por Logistica Reversa
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF pede aplicação de multa por omissão do governo federal com indígenas do Alto e Médio Rio Negro (AM) em descumprimento de decisão judicial
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a aplicação de multa de R$…