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A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) comunica, com pesar, o falecimento da servidora Loana Uchôa de Pinho Portela, que…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC/AM) recomendaram ao governador do…
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
O direito constitucional à alimentação se reveste de contornos sociais e culturais que ultrapassam a questão nutricional quando se refere…
Homenagear atuações comprometidas com o enfrentamento da violência contra meninas e mulheres no Brasil. Este é um dos objetivos do…
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A Justiça Federal determinou aplicação de multa à Caixa Econômica Federal (Caixa), ao estado do Amazonas e ao município de…
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