Evento será realizado na próxima sexta-feira (02/09) e transmitido pela internet. Na sexta-feira (02/09), das 9h às 11h (horário de Manaus), será realizado o “Ciclo de Diálogos – Lei Maria...
Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Acompanhando decisão proferida no...
O ex-presidente da OAB/AM, falecido em 2008, dá nome agora à Sala da OAB na sedo do Tribunal Superior do Trabalho. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell...
Na capital, 81 mulheres foram encaminhadas pelos Juizados “Maria da Penha” para participar da “Caravana pra Elas”, ocorrida em julho, que ofereceu cursos gratuitos sobre empreendedorismo e independência financeira. Cerca de...
Sentença de Pronúncia foi proferida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara, que acatou na íntegra os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas. O juiz de direito Rosberg de...
A cerimônia, com a presença da presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, ocorreu na manhã desta sexta-feira, antecedendo a reunião técnica do Fonamec, que no período da tarde trouxe...
Fiscalização objetiva coibir consumo de bebidas alcoólicas e prevenir situações de violência ou risco a crianças e adolescentes. A Comarca de Lábrea (distante 703 quilômetros de Manaus) divulgou portaria que estabelece...
A 21.ª edição do evento ocorreu entre os dias 15 e 19 de agosto e um balanço das atividades no período foi divulgado nesta quinta-feira (25/08). O Tribunal de Justiça do...
Evento será realizado de 22 a 25/09 e agremiações devem enviar ao Juízo relação nominal das crianças e adolescentes participantes até cinco dias antes do festival. A 2.ª Vara da Comarca...
A programação desta quinta-feira contou com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. O presidente do Tribunal de Justiça do...
Os desafios do processo eleitoral incluem gerenciar estrutura, criar zonas eleitorais e propiciar o exercício do voto, mesmo nas áreas de maior dificuldade de acesso, como as em terra indígena. Mais...
A atividade faz parte de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Prefeitura de Manaus e o TJAM. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana...
Evento que acontecerá no dia 25 vai reunir juristas de todo o Brasil na modalidade presencial. As inscrições para o “1.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança” encerram nesta quarta (24/08)....
A programação no município também prevê atividades de conscientização entre estudantes do Município a ser desenvolvida por servidores do 1.º Juizado “Maria da Penha” da Comarca de Manaus. “Ele prometeu que...
Conforme o juiz Luís Cláudio Chaves, que está respondendo pelo 3.º JEC, os processos envolvem prestadores de serviços como concessionárias de água, de energia elétrica, de telefonia, além de bancos e...