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Canal da Justiça
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COMUNICADO – CENTRAL DE PRECATÓRIOS
A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que, em razão da promulgação da Emenda Constitucional n.º…
Esmam completa 25 anos de contribuição para o crescimento do Judiciário amazonense
Uma solenidade de comemorativa da data está marcada para o próximo dia 3 de fevereiro, quando será feita a certificação…
Justiça suspende aumento do “cotão” aprovado em dezembro pela Câmara de Manaus
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.…
TJAM retorna às atividades integralmente presenciais a partir do dia 1.º de fevereiro
Medida está em consonância com om o término da vigência, em 31 deste mês de janeiro, da Portaria n.º 68/2022…
2.ª Vara do Tribunal do Júri pauta 98 processos para julgamentos em plenário no primeiro semestre
As sessões de júri popular marcada por esta Vara estão previstas para acontecer a partir de 3 de março. A…
Justiça suspende parcialmente sentença e decreta prisão preventiva de réu acusado de atuar como líder de facção criminosa
Decisão do desembargador plantonista foi proferida em Medida Cautelar Incidental ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas. O desembargador plantonista do…
Justiça determina que Amazonas Energia restitua R$ 6,8 milhões ao Município de Manaus
O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública, como forma de sanar débitos…
TJAM participa de encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O desembargador João Simões, decano da Corte e diretor da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam), está representando o Tribunal…
Segep avança no processo de gestão de competências, em fase de implantação pelo TJAM
Oficinas realizadas nesta semana objetivaram a definição de sete tópicos que deverão fundamentar o mapeamento das competências pessoais dos servidores.…