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Canal da Justiça
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TJAM rejeita embargos e mantém decisão que declarou a inconstitucionalidade de artigo de Lei Municipal que permitia a prorrogação da contratação de servidores temporários por oito anos
Para relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, art. 1.º da Lei Municipal 1.924/2014 contraria dispositivos da Constituição…
Dois novos juízes passarão a integrar as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas
A votação ocorreu na sessão do Pleno desta terça-feira, seguindo os critérios de antiguidade e merecimento. A 2.ª Turma Recursal…
CNJ lança nesta terça-feira a nova versão do PJe
Nova versão vai integrar diferentes sistemas de tramitação de processos.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (08/02), às…
COMUNICADO – COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DO TJAM
COMUNICADO N.º 002/2022 A Coordenadoria de Licitação informa que o site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas…
Tribunal do Júri condena dois acusados de participação em homicídio a mais de 15 anos de prisão
Os réus respondiam pelo homicício de Eline Leandra Muniz, além de tentativa de homicício contra João Santiago de Almeida Neto,…
Programa Justiça Itinerante atenderá em Novo Airão no período de 9 a 13 de fevereiro
As ações de atendimento ocorrerão na Praça Hugo Frederico Costa, no horário de 8h às 12h e de 14h às…
Experiência do TJAM com o programa de audiências concentradas na área socieducativa é compartilhada em curso promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, integrou o corpo docente da capacitação, realizada na…
Desembargadora Joana Meirelles ministra palestra em curso para a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes dos municípios da Calha do Madeira
Na modalidade a distância, a capacitação aconteceu no último sábado e a coordenadora da Coij/TJAM fez a palestra de abertura,…
Corregedoria de Justiça e Associação Amazonense de Municípios mobilizarão mais de dez entidades para impulsionar o registro civil de crianças no Estado
Corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha e presidente da AAM, prefeito Jair Souto, anunciaram uma série de ações, incluindo campanhas…