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Canal da Justiça
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Pedreiro acusado de matar e roubar empresária por dívida de R$ 300 é condenado a mais de 20 anos de prisão pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, Antônio Augusto de Oliveira Fernandes agrediu Luzia…
Prazo para se inscrever em seminário sobre precatórios termina nesta quinta (10/2)
Evento ocorrerá de forma telepresencial, nos dias 14 e 15 de fevereiro, pelo canal oficial da Enamat no YouTube O…
COMUNICADO – COORDENADORIA DE LICITAÇÃO / TJAM
COMUNICADO N.º 002/2022 A Coordenadoria de Licitação informa que o site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas apresentou…
Experiência do TJAM com o programa de audiências concentradas na área socioeducativa é compartilhada em curso promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, integrou o corpo docente da capacitação, realizada…
Decisão do presidente do TJAM suspende liminar que impedia a realização das provas do concurso público da Polícia Militar do Amazonas
Ao atender pedido de suspensão de liminar apresentado pelo Governo do Estado, Domingos Chalub afirmou que a suspensão do concurso…
Corregedoria de Justiça destaca projeto do cartório de Barcelos para favorecer a dignidade dos moradores de comunidades ribeirinhas
Com o projeto “Amigos da Comunidade”, cartório de Barcelos beneficia comunidades indígenas e ribeirinhas com serviços itinerantes, abrangendo desde a…
TJAM rejeita embargos e mantém decisão que declarou a inconstitucionalidade de artigo de Lei Municipal que permitia a prorrogação da contratação de servidores temporários por oito anos
Para relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, art. 1.º da Lei Municipal 1.924/2014 contraria dispositivos da Constituição…
TJAM participa de evento do CNJ que debaterá diretrizes do depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais
O encontro, em formato online, acontecerá na sexta-feira, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Inscrições podem ser feitas por formulário…
Tribunal do Júri condena dois acusados de participação em homicídio a mais de 15 anos de prisão
Os réus respondiam pelo homicídio de Eline Leandra Muniz, além de tentativa de homicídio contra João Santiago de Almeida Neto,…