
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A juíza Rebeca de Mendonça…
Juízo de 1.º Grau não analisou pedido do apelante quanto à complementação de quesitos periciais para a elaboração do laudo.A…
Evento será restrito e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O Tribunal Superior do Trabalho…
O manual é resultado do projeto-piloto desenvolvido pelo CNJ perante os TJs do Amazonas, de Matro Grosso do Sul, da…
Em reunião, corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, recomendou prioridade ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e incentivou o…
Em razão da idade avançada e das dificuldades de locomoção do Sr. Waldemar, a equipe do Justiça Itinerante, tendo à…
Participaram do encontro por videoconferência, representantes da Corregedoria de Justiça, da Coordenadoria de Metas, do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual,…
Em reunião com a coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles, o coordenador regional da Coordinfância/MPT/AM,…
Implantação da ferramenta no portal do Tribunal segue diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder…