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Canal da Justiça
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Corregedoria de Justiça, Decon e Procon/AM fiscalizam estabelecimento que vinha funcionando com a nomenclatura indevida de “cartório”
Ao utilizar indevidamente a nomenclatura de “cartório” em sua fachada, estabelecimento poderia induzir a sociedade ao erro. A Corregedoria-Geral…
Câmaras Reunidas julgam processos sobre acesso à informação de tratamento de pacientes
Pedidos são de autoria da Defensoria Pública e foram analisados com base na legislação e jurisprudência em vigor. As Câmaras…
Homem acusado de matar o pai e ferir a mãe é condenado a mais de 20 anos de prisão pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri
Crime ocorreu em maio de 2020, na residência da família, no bairro de Petrópolis. A 3.ª Vara do Tribunal do…
Rito dos repetitivos: Tribunal julga procedente IRDR e define teses sobre cartão de crédito consignado
Acórdão aborda questões como esclarecimento de termos contratuais e indenização ao consumidor em caso de culpa apurada. O Pleno do…
1ª Vara Cível e Criminal de Tabatinga instala Conselho da Comunidade do município para acompanhamento das questões relativas à execução penal
Funcionamento do colegiado atende ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP). A 1.ª Vara Cível e Criminal da Comarca…
COMUNICADO – INTERRUPÇÃO/INSTABILIDADE DE INTERNET
A sessão do Tribunal Pleno do TJAM desta terça-feira (15/2) foi impossibilitada de prosseguir com suas atividades previstas em razão…
Justiça determina que construtora devolva mais de R$ 1 milhão a cliente que comprou imóvel e não recebeu o bem
A decisão liminar considerou, entre outros aspectos, que o autor da ação é idoso e tem problemas de saúde. …
TJAM divulga retificação de edital de estágio em Direito e faz segunda convocação
Última data de envio de documentos foi antecipada para esta semana para iniciar processo de admissão. A Secretaria de…
Em Tabatinga, juiz institui Semana do Mutirão Carcerário que ocorrerá anualmente na comarca
A edição deste ano já está marcada para os dias 7, 8, 11 e 15 de abril. O juiz Edson…