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Canal da Justiça
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Oficina sobre empregabilidade é ministrada para mulheres com processos no 1.º Juizado Maria da Penha
Por meio de parceria, equipe multidisciplinar atua visando também à capacitação profissional. O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica…
Comarca de Itamarati participa do esforço concentrado da 20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Ação tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A…
Feminicídio: Homem acusado de matar a namorada em hotel no centro de Manaus é condenado a 15 anos de prisão
Francimar está preso provisoriamente desde maio de 2020 e o tempo de um ano e dez meses será abatido na…
1º Juizado Maria da Penha promove encontro presencial do “Projeto Maria Acolhe” na programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa
As atividades de acolhimento e orientação também integram a programação do período de esforço concentrado, junto com as audiências judiciais.…
1.ª Vara de Maués institui cadastro de advogados dativos
Advogado dativo é aquele nomeado pelo juiz para atuar na defesa de pessoas hipossuficientes, quanto da impossibilidade de que essa…
Câmaras Reunidas julgam procedente ação rescisória para militar seguir na PMAM
Situação de militar nomeado de forma espontânea, há mais de dez anos, levou à incidência da Teoria do Fato Consumado.…
Corregedoria de Justiça mobiliza órgãos públicos para a execução de medidas visando à redução do sub-registro civil no Amazonas
Mobilização prevê a realização de uma campanha ressaltando à sociedade que a emissão de certidões de nascimento é um direito…
Corregedoria torna público acordo de cooperação firmado entre TJAM e Detran/AM para reduzir a burocracia nos atos de comunicação entre os dois órgãos
Possibilitando a comunicação recíproca entre os dois órgãos, acordo de cooperação prevê o compartilhamento do sistema Malote Digital – que…
Comarcas do interior do Estado do Amazonas avançam nas atividades alusivas à 20a Semana Justiça pela Paz em Casa
Ações visam cumprir a programação de audiências em torno de 500 processos pautados até a próxima sexta-feira, 11/3. As comarcas…