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Canal da Justiça
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Câmaras Reunidas mantêm sentença que afastou aplicação de dispositivo o qual aumentou base de cálculo de tributo
Executivo estabeleceu por decreto fórmula multiplicadora sobre coeficiente da margem de valor agregado, usurpando atribuição do Legislativo. As Câmaras Reunidas…
TJAM prestigia solenidade de posse de Beto Simonetti como presidente da OAB Nacional
O desembargador João Simões representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na cerimônia, em Brasília. O desembargador Wellington Araújo, que…
Empresa que recebeu por contrato deve repassar valores àquela que efetivamente realizou serviço
Segunda Câmara Cível analisou caso em que o Estado pagou a uma empresa por construção de dois portos, após TCU…
Feminicídio – Em Tabatinga, homem é condenado a 20 anos e 3 meses de reclusão pela morte da companheira
Crime ocorreu em fevereiro deste ano e o júri popular, no último dia 8, integrou a pauta da "20.ª Semana…
Programa Justiça Itinerante atende o público na área de estacionamento da Vila Olímpica até o dia 1.º de abril
Atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e será feito no local até o dia 1.º de…
Em Barreirinha, Judiciário participa do Fórum Comunitário Local organizado pelo Unicef
Magistrado da comarca destaca necessidade de ações voltadas à infância e à juventude. No município de Barreirinha, o juiz…
Em Tabatinga, equipe da comarca orienta sobre procedimentos para adoção de crianças
Magistrada Bárbara Marinho, que na manhã desta terça-feira (15/03) concedeu entrevista sobre o tema à Rádio Nacional do Alto Solimões,…
Grupo de Monitoramento Carcerário e coordenação estadual do Programa Fazendo Justiça, do CNJ, definem diretrizes para 2022
Magistrados que integram o GMF/TJAM reuniram-se com a nova coordenadora estadual do "Fazendo Justiça, Luanna Marley. Magistrados do Grupo…
Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJAM destaca baixo índice de reentrada nos Centros Socioeducativos da capital
Titular da unidade judiciária, o juiz Luís Cláudio Chaves reforça a contribuição da metodologia das Audiências Concentradas para esse resultado.…