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Canal da Justiça
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TJAM participa da abertura da 12.ª Reunião Anual da Força-Tarefa Mundial de Governadores, em Manaus
A Corte Estadual foi representada no evento pelo juiz auxiliar da Presidência, Jorsenildo Dourado do Nascimento. O juiz auxiliar…
Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM investe em “multa moral” para sensibilizar motoristas a não estacionarem nas vagas preferenciais dos fóruns
A multa moral tem apenas o caráter educativo sobre as vagas preferenciais; não há nenhuma cobrança financeira. A Divisão…
Autoestima e cuidados foram temas do segundo dia de palestras promovidas pelo GT de Participação Feminina como parte das atividades alusivas ao Mês da Mulher
Evento organizado pelo GT de Participação Feminina aconteceu nesta quinta-feira, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F.…
TJAM prestigia instalação da sede do Ministério Público em Carauari
O Tribunal foi representado na solenidade pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, titular da Comarca. O juiz de Direito Jânio…
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 19 de anos de prisão acusado de matar homem durante briga
Motivação do crime teria sido uma briga anterior entre o acusado e a vítima, por causa de bebida alcóolica. Conforme…
TJAM inaugura novas instalações do Nupemec no fórum cível de Manaus
Magistrados (as), servidores (as) e autoridades convidadas prestigiaram o evento de entrega das novas instalações do Núcleo Permanente de Métodos…
Judiciário deve repensar suas estruturas sem que estas fiquem atreladas, necessariamente, a um recorte geográfico, enfatiza procurador da República durante palestra na capital do AM
A palestra foi realizada no “Simpósio sobre Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo horizonte”, em Manaus. O…
Pleno do TJAM declara inconstitucionalidade incidental de alíquota de ICMS em relação à energia elétrica
Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do serviço, este deve ser tributado com base na alíquota geral de 18%.…
Corregedoria de Justiça supervisiona o funcionamento de balcões de atendimento virtual disponibilizados pelas varas judiciárias à população
Ação de supervisão foi realizada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Cumprindo uma de suas atribuições, que…