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Canal da Justiça
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TJAM retomará projeto Mutirão dos Grandes Litigantes
Em parceria com instituições de ensino superior, audiências de conciliação em processos de consumidores do 3.º Juizado Especial Cível iniciarão…
Diretor da Esmam participa de semninário sobre desafios e impactos da sustentabilidade na era digital, promovido pelo Copedem
Desembargador João Simões destacou que o evento trouxe uma pauta contemporânea e relevante. O diretor da Escola de Magistratura…
Juiz Jean Pimentel toma posse na Academia de Letras e Culturas da Amazônia
O magistrado do TJAM ocupará a Cadeira n.º 134-AT-22 da Alcama, que tem como patrono Leônidas D' Azevedo Pimentel. O…
Desembargador Pascarelli representa o TJAM na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do TCE/AM
A programação do evento teve temáticas diversificadas, com palestras do doutor em Direito pela UERJ, Claudio de Souza Neto; do doutor…
GMF/TJAM realiza inspeção em unidade prisional de Itacoatiara
Esta ação em Itacoatiara foi a primeira de uma série que o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…
TJAM divulga edital para eleições de cargos diretivos com mandato temporário
Desembargadores aptos e interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O presidente do Tribunal de Justiça…
Juízo declara inexigibilidade de débito a microempresa surpreendida por ações de distribuidora de energia elétrica
Sentença também determinou indenização por dano moral, pelas falhas da fornecedora do serviço e para inibir prática abusiva. Sentença da…
Promoção de militar deverá ser corrigida com base em data de curso realizado por conta própria
Plenário já havia considerado válido Curso de Habilitação de Oficiais realizado em Natal e agora concedeu segurança para retificação de…
Desembargador aposentado Alcemir Figliuolo é homenageado com Medalha Ruy Araújo na Aleam
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Figliuolo dedicou mais de 40 anos à magistratura estadual. O ex-presidente do…