Os interessados poderão consultar a certidão emitida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal (Setic/TJAM), já disponível…
Edital com as regras para o leilão foi assinado pelo juiz de Direito Manuel Amaro de Lima e encaminhado na…
O encontro ocorreu no Fórum Walmir Boná Robert e foi coordenado pela juíza de Direito Bárbara Nogueira. A 2.ª…
A execução será realizada para pagamento de dívida com compra de camisas estampadas, ocorrida há mais de dez anos. …
Ação no município começou na última segunda-feira e se estenderá até sexta-feira (dia 25/03). O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal…
Regulamento sobre a tramitação das manifestações, pedidos de informações e de providências ainda será publicado pelo setor. O Tribunal…
Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em fato típico penal. Após o…
A iniciativa visa à destinação de parte dos valores para os Fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência.…
Evento online acontece nesta terça-feira, a partir das 18h, com transmissão pelo YouTube. A Escola Superior de Magistratura do…