Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA-AM) é vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) sendo responsável por receber…
Quase cem profissionais preparam o Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, Fonajup e Fonajuv, que serão realizados…
Conforme a sentença proferida na Ação Penal n.º 0001868-23.2003.8.04.0001, a abosolvição se deu por insuficiência de provas. O corpo de…
Empresa aérea cumpriu liminar, confirmada em sentença proferida na Comarca de Manaus. Decisão do 6.º Juizado Especial Cível da Comarca…
Cronograma de ações abrange providências que devem ser adotadas pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas visando à…
Presidente Figueiredo é o segundo Município da localizado na Região Metropolitana de Manaus a contar com uma sede do órgão.…
Equipe passou por capacitação e iniciou atendimento neste mês de outubro no Município. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos…
Entre tribunais estaduais de pequeno porte, instituição ficou em terceiro lugar no País. O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou…
A página reúne portarias; resoluções; manuais e matérias detalhadas sobre os temas desses normativos, bem como sobre o Comitê de…
