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Canal da Justiça
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Projeto Reeducar realiza primeira palestra do ano para 32 reeducandos
A atividade marcou o retorno das atividades presenciais do projeto, que haviam sido suspensas em razão da pandemia de covid-19.…
GMF/TJAM inspeciona unidade prisional do Puraquequara
Atividade aconteceu na última sexta-feira, com a participação de magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…
Segep divulga terceira convocação de estudantes para estágio no TJAM
Envio de documentos inicia nesta terça-feira (29/04), conforme classificação, e deve ser feito por via eletrônica. A Secretaria de Gestão…
No âmbito do Amazonas, Corregedoria de Justiça estabelece normas para a solicitação de acesso a informações sobre a origem biológica de pessoas adotadas no Brasil por residentes no exterior
Conforme a normativa criada pela CGJ e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas, o pedido de acesso…
Juízo de Fonte Boa julga procedentes pedidos de pagamento de servidores por valores devidos pelo Município
Decisão refere-se a salários atrasados, 13.º salário e férias apuradas e não pagas nos últimos cinco anos. Sentenças da Comarca…
Obra de escritores amazonenses traz reflexão sobre o Brasil depois da Constituição Federal de 1988
A obra foi lançada em Manaus na mesma semana em que é comemorado o "Dia Nacional da Constituição", dia 25…
Magistradas do TJAM participam de painel sobre carreira jurídica, em evento alusivo ao “Mês da mulher”
Promovido pela Faculdade Santa Tereza e pela OAB/AM, evento aconteceu na tarde de quinta-feira com a participação de profissionais de…
Magistrados prestigiam cerimônia organizada pelo TRE/AM alusiva aos 90 anos da Justiça Eleitoral Brasileira
Criada com o Código Eleitoral de 1932, a Justiça Especializada iniciou os trabalhos na mesma data em que foi instituído…
Acusado de homicídio no bairro Terra Nova é condenado a 14 anos de prisão
O julgamento da Ação Penal n.º 0640060-48.2018.8.04.0001 foi presidido pelo juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do…