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Canal da Justiça
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Colegiado mantém sentença e Administração deve pagar por produtos recebidos em município do interior
Órgão teria emitido cheques sem fundos a fornecedor de produtos usados para tratar água de rede municipal; e não pagamento…
Escola do Servidor lança concurso de artigos científicos exclusivo para mulheres
A inciativa visa a estimular a participação da mulher nos espaços públicos de discussão acadêmica. Com o nome da…
Corregedoria de Justiça determina a obrigatoriedade da interligação entre maternidades e cartórios para impulsionar o serviço de expedições de certidões de nascimento no Amazonas
Iniciativa do Poder Judiciário Estadual é uma medida para tornar o ato de registro civil cada vez mais acessível ao…
Em Humaitá, Juizado condena empresas de transporte a indenizarem cliente por falha em serviço
Decisão considerou transtornos e avaria em instrumento musical transportado, confirmada por perícia de músico do 54º BIS do Exército Brasileiro.…
Pleno do TJAM aprova minuta de resolução com ajustes sobre mandato temporário dos dirigentes do órgão
Proposta se baseia no princípio da eficiência da administração pública e objetiva melhor transição dos cargos de direção. O…
Tribunal do Júri condena dois acusados de homicídio ocorrido no bairro São José em 2019
A vítima, David da Costa Ribeiro, foi morta supostamente porque tinha dívidas de drogas com um traficante. A 2.ª Vara…
Iniciativa instituída por magistrada do Amazonas é incluída no Repertório de Boas Práticas Processuais Brasileiras
Voltada para facilitar a comunicação processual com as comunidades indígenas e tradicionais do Município de Tabatinga, a prática vem sendo…
Desembargadores escolhem juiz para 2.ª Turma Recursal
Único inscrito a integrar sistema de juizados especiais, Cássio Borges foi escolhido para nova designação à função. O Pleno…
Pleno do TJAM escolhe os desembargadores que estarão à frente da Corte Eleitoral do Amazonas nos próximos dois anos
Corte eleitoral terá atuação de Jorge Lins, como presidente, e Carla Reis, como vice-presidente e corregedora, no biênio 2022-2024. Os…