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Canal da Justiça
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Representantes da Secretaria-Geral do TCE/AM visitam Tribunal de Justiça em busca de intercâmbio na área de gestão
O diretor técnico-administrativo do TCE/AM, Guilherme Alves, foi recebido pelo secretário-geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima e Silva. …
Coij lança a Campanha Restitua Amor, que estimula contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Estadual e Municipal para Infância e Adolescência
Ação tem a parceria da Receita Federal no Amazonas e foi lançada na manhã na última sexta-feira. A desembargadora…
Direitos fundamentais e princípios da administração pública são abordados em artigo de autoria de magistrado do TJAM, publicado pela Revista Interesse Público
Artigo foi elaborado pelo juiz Cid Veiga em parceria com o professor Eid Badr, como conclusão da disciplina Hermenêutica Constitucional,…
Comarca de Iranduba suspende licenciamento ambiental para construção de aterro sanitário
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, após denúncias de irregularidades. Liminar concedida em plantão judicial…
Em Presidente Figueiredo, Justiça suspende abertura das comportas de Balbina e determina que Eletronorte apresente estudo de impacto socioambiental da medida
Decisão atendeu pedido da Prefeitura do Município, que alega elevados riscos de procedimento - o qual afetaria mais de mil…
Em Tefé, Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle tem instalações revitalizadas
Inaugurado há 9 anos, o fórum da comarca recebeu nova pintura, teve toda a parte elétrica revisada, a estrutura do…
Representantes do TJAM e do CNJ definem ações preparativas à inspeção nas Varas de Execução Penal e nos estabelecimentos prisionais do Amazonas
Concomitantemente à inspeção nacional ordinária, correição em caráter extraordinário nas VEPs e nas unidades prisionais será realizada no período de…
STJ decide pela aplicação da Lei Maria da Penha em processo envolvendo mulher trans, entendimento similar de magistrado do AM em decisão do ano passado
A decisão da Sexta Turma do STJ foi divulgada na última quarta-feira (6/4), no portal da instituição. O Superior…
TJAM fará lançamento oficial da Campanha Restitua Amor em evento na modalidade virtual, na sexta-feira
A campanha busca sensibilizar as pessoas que vão declarar o Imposto de Renda a destinarem parte do valor devido para…