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Canal da Justiça
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Câmaras Reunidas julgam improcedentes ações rescisórias usadas como mero recurso para reapreciar decisões
Esse tipo de processo tem como objetivo desconstituir coisa julgada material, no prazo de até dois anos após o trânsito…
CNJ vai realizar pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro a partir de 18 de abril
A coleta das respostas ocorrerá no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022, por meio dos…
Mesa de debates promovida pela Eastjam discute Justiça 4.0 e o Processo Civil
Com nomes de proeminência nacional, a Eastjam promove evento para debater ações desenvolvidas no cenário brasileiro, desafios e as perspectivas…
Reeducar intensifica atividades presenciais e fortalece parcerias
Nesta semana, o projeto do TJAM voltou a realizar palestra voltada para reeducandos encaminhados pelas Varas Criminais, atividade que contou…
Tribunal de Justiça divulga horário de funcionamento para o período da Semana Santa
No período de 14 a 17 de abril o atendimento será feito pelas equipes do Plantão Judicial. Conforme previsto…
Com a publicação do Provimento n.º 420, cartórios de Registro Civil, tais como o do município de Pauini, retomam a realização de cerimônias presencias de casamento
Corregedoria de Justiça passou a autorizar a realização de cerimônias presenciais, considerando as atuais recomendações de autoridades sanitárias. Na…
TJAM escolhe por aclamação os novos dirigentes para mandato temporário
Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro exercerão cargos de direção do Judiciário Estadual no período de 04/07/2022 a 02/01/2023.…
Após concessionárias se comprometerem a adotar medidas para mitigar impactos do procedimento, Justiça revoga liminar que proibiu abertura das comportas da Hidrelétrica de Balbina
Juiz Roger Almeida, titular da Comarca de Presidente Figueiredo, homologou acordo firmado entre a Prefeitura do Munícipio e Amazonas Geração…
Cejusc-Cível dá continuidade ao mutirão de audiências de conciliação e instrução em Parintins
A 1a Vara da Comarca de Parintins está realizando até a próxima sexta-feira, 15/4, um mutirão de audiências de conciliação e…