Informações poderão ser disponibilizadas pelo Poder Judiciário a pessoas adotadas, com idade igual ou superior a 18 anos, conforme normas…
Atos foram publicados no DJE desta segunda-feira (18/04). O desembargador Domingos Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…
Os bens serão leiloados pelo Núcleo de Leilões Judiciais, em Manaus, no âmbito de processo de execução de dívida ajuizado…
Na mesma sessão de julgamento popular, os jurados decidiram pela absolvição de outros dois réus denunciados pelo Ministério Público por…
Publicação também trata da organização dos cargos e funções nas unidades, além de atribuições dos setores. O Tribunal de…
Realizado no auditório do Fórum Civil Euza Naice de Vasconcelos, na manhã de quarta-feira, o evento a participação de magistrados,…
Edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (13/04) no Diário da Justiça Eletrônico. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal…
Sessões ocorreram na última semana no Plenário da Câmara de Vereadores do município. A 1.ª Vara da Comarca de…
Conduzida pela juíza Scarlet Viana, a audiência foi realizada no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.…