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Canal da Justiça
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CNJ prorroga inscrições do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral até o dia 4 de maio
As inscrições podem ser efetuadas através do acesso ao link https://formularios.cnj.jus.br/premio-viviane-amaral/. Estão prorrogadas até o dia 4 de maio as…
Homem acusado de homicídio, tentativa de homicídio e estupros é condenado a 56 anos de prisão
Célio Roberto Rodrigues teria abordado quatro vítimas na madrugada de 18 de agosto de 2012, enquanto elas esperavam uma rota…
TJAM divulga portaria sobre envio de petições a plantão por e-mail em caso de indisponibilidade de sistemas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informará o período inicial de inviabilidade e retorno de funcionamento. …
Emeron e Eastjam avançam nas tratativas para compartilhamento do Sistema Escola Web
O termo de cessão de uso foi publicado hoje (27/4), no Diário Oficial do TJRO. As equipes da Escola…
TJAM julga inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores
De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final do mandato subsequente. A…
Ouvidoria-Geral do TJAM registra aumento de 77,1% nas demandas atendidas pelo órgão no ano passado
O total de demandas finalizadas pela Ouvidoria entre janeiro e dezembro de 2021 foi de 2.297 atendimentos contra 1.297 do…
Tribunal do Júri condena homem a 33 anos de prisão por duas tentativas de homicídio e roubos majorados
O acusado teria roubado duas mulheres e, ao fugir, foi surpreendido por dois policiais que faziam patrulhamento na área, tendo…
Artigo do Regimento Interno de Câmara Municipal é declarado inconstitucional por violar princípio da separação de poderes
Julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (26/04) pelo Tribunal Pleno, que reconheceu a inconstitucionalidade da convocação de prefeito pelo Legislativo…
Comunicado aos Credores de Precatórios
Tendo em vista recente tentativa de fraude em que determinado credor de um precatório recebeu um e-mail contendo suposto…