
Conforme os autos, o crime aconteceu em maio do ano passado, na frente dos filhos da vítima. A 2.ª Vara…
Por maioria, colegiado decidiu pela condenação de requerido à restituição em dobro do valor descontado indevidamente e à indenização por…
A previsão é de que as obras iniciem ainda neste ano, após a realização do respectivo processo licitatório. O…
Da reunião com os membros da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, participaram representantes do TJAM,…
Novas portarias foram divulgadas nesta quinta-feira, no DJE. O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça…
A campanha é voltada para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e durante a…
Elaborado no ano de 2015, documento foi atualizado, disponibilizando de forma didática um roteiro a ser adotado em correições ordinárias…
Estão sendo ofertadas as vacinas Tríplice Viral, H1N1 e hepatite B e, na segunda-feira (23/05), a ação será levada ao…
Estão sendo ofertadas as vacinas Tríplice Viral, H1N1 e hepatite B. A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis) do…