
Após juízo de 1.º Grau revogar liminar no mesmo sentido, autor de ação popular recorreu; relator considerou plausível pedido pelos…
Entrega das novas instalações da unidade responsável pela guarda da memória da Corte Estadual acontece na "Semana Nacional do Arquivo".…
A medalha é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas e completará 40 anos de sua…
Objetivo é que as propostas contribuam para a efetividade da Justiça e o cumprimento da missão institucional do Poder Judiciário,…
No encontro, a Corregedoria buscou esclarecer eventuais dúvidas, detalhar especificações do Provimento - que regulamenta a transição do extinto “FARPAM”…
Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público. Sob a condução das desembargadoras Nélia…
Decisão de 1.º Grau fundamentou-se na legalidade do texto normativo em vigor no Município de Manaus. As Câmaras Reunidas…
Criado em 2014 durante encontro nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ, o Fonamec tem como objetivo fortalecer a…
A atividade, alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, busca reforçar a importância da coleta adequada dos resíduos. A Vara…