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Canal da Justiça
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Desembargador Wellington José de Araújo representa o TJAM no 2.º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça
Durante o Encontro na capital sergipana, os representantes dos TJs vão discutir os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário e como…
Na Comarca de Careiro Castanho, Judiciário inicia projeto em relação ao combate às drogas visando à redução de atos infracionais cometidos pelos jovens na cidade
Professores participam da iniciativa, que também deve abranger pais de alunos em etapa futura do projeto. Na Comarca de…
Juízo de Parintins divulga nota esclarecendo que não proibiu menores de assistir ensaios de bumbás
Eventual medida neste sentido é de responsabilidade das agremiações. O Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Parintins divulgou…
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre inexigibilidade de ICMS em transferência de produtos entre unidades do mesmo contribuinte
Segurança foi concedida à empresa, destacando-se Súmula 166 do STJ sobre tema. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do…
Comarca de Ipixuna realiza audiências em processos de curatela
Conforme situação de incapacidade para atos da vida civil, juiz analisa deferimento de pedido já no início da ação. A…
Campanha interna de doação de sangue mobiliza servidores do TJAM
Organização da campanha orienta os doadores a preencher o cadastro prévio, disponível no link https://bit.ly/3O4Ljbo Doar sangue é um…
Comarca de Uarini realiza atividades abrangendo as comunidades ribeirinhas
Realizadas em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, as atividades organizadas pela Vara Única da Comarca buscam…
Justiça decreta prisão preventiva de neta suspeita de matar a avó no município de Iranduba
A magistrada também determinou a instauração de incidente de sanidade mental de Cíntia Monteiro da Rocha. A juíza de Direito…
TJAM volta a exigir uso de máscara nas unidades da instituição na capital e no interior do Estado
Medida está prevista em portaria e é válida a partir desta terça-feira, 14/06. A partir desta terça-feira (14/06), o uso…