
Objetivo é definir competência para processar e julgar demandas propostas de forma individual, cujo valor seja inferior a 60 salários…
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção de dados no TJAM, em…
A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi proferida no processo n.º 0688973-22.2022.8.04.0001, no último dia 15/6. A juíza…
O investigado Jeferson da Silva Lima teve a prisão temporária de 30 dias homologada pela magistrada titular da comarca. …
Presidente da CPI, deputado Sinésio Campos, foi recebido pelo juiza auxiliar da Presidência do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento. O…
Memorando de Entendimento foi assinado na última terça-feira (14/06) em Manaus. Para viabilizar um sistema inovador com o uso…
A prisão temporária por esse período foi confirmada em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira, em Atalaia do…
Dentre os eventos o "XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude", no qual o TJAM foi…
Espaço onde se realizam as audiências, no Fórum Henoch Reis, também passou a contar com cartazes informativos sobre audiência de…