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Canal da Justiça
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Pleno concede segurança para promoção de professora da rede estadual
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança à…
Acordo trabalhista é homologado nove minutos após o ajuizamento da ação em RR
O processo foi solucionado pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista no último dia 7/6, durante itinerância em Caracaraí,…
TJAM inicia capacitação para uso do SEEU pelas comarcas do interior do Estado
Durante essa fase, prazos processuais serão suspensos, exceto para casos urgentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com…
Consulta pública para as Metas Nacionais do Poder Judiciário recebe sugestões até quinta-feira (23)
A consulta está acessível na Intranet ou diretamente pelo link https://forms.gle/5EFdxHXcRMw8zLzQ6 . Magistrados (as); servidores (as); estagiários (as) e colaboradores (as)…
Projeto Talks Esmam debate nova lei estadual que reconhece o tempo do consumidor como um bem jurídico
Chamada de “Lei de Proteção do Tempo do Consumidor”, a Lei Estadual n.º 5.867/22 determina que consumidor deve ser ressarcido…
Em Humaitá, Justiça adota nova sistemática relativa à remição de pena pelo trabalho no regime semiaberto
"Projeto Trabalho Aberto" tem a parceria do Ministério Público; da Defensoria Pública e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local. …
Em dois anos, Corregedoria de Justiça viabiliza a expedição gratuita de 2.845 segundas vias de certidões de nascimento a instituições que prestam atendimento a hipossuficientes
Além de atender a requisições individuais de pessoas hipossuficientes, Corregedoria também recebe solicitações de instituições como conselhos tutelares, ONG's, institutos…
Juízo de Parintins reforça orientações sobre a entrada de crianças e adolescentes no Festival Folclórico
Juiz Lucas Couto, responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, alerta para as regras fixadas em portaria publicada…
TJAM divulga resolução sobre Programa de Residência Jurídica
Admissão será por processo seletivo público, com publicação de edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º…