
Pós-Graduação Lato Sensu em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais ofertou 40 vagas e teve como público-alvo magistrados…
Colegiado reconheceu legitimidade de esposa da vítima na ação e excluiu responsabilidade de seguradora por danos estéticos. A Primeira…
Unidade visitada foi o Cetam, localizado em São Sebastião do Uatumã. O juiz de Direito Diego Martinez Fervenza Cantoario proferiu…
Atuação também é feita no embarque e desembarque de menores na cidade. Neste fim de semana o Juizado da…
No caso de recursos, candidatos têm prazo de dois dias úteis após publicação para apresentá-los. A Secretaria de Gestão…
Os cursos atendem às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade 2022 (Portaria n° 170/2022 - CNJ), e da Recomendação n.º…
Decisão se fundamenta na ilegitimidade das requerentes, conforme artigo 485, VI, do CPC. O presidente do Tribunal de Justiça…
Encontro serviu para esclarecer dúvidas sobre a atuação dos profissionais no município. Na Comarca de Itamarati (distante 980 quilômetros de…
A unidade móvel da Fundação Hemoam permaneceu estacionada na área externa do Fórum Cível para atender servidores, estagiários e colaboradores…