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Canal da Justiça
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Consulta Pública de Metas Nacionais começa nesta quinta-feira (30/06) em todo o País
Esta pesquisa é voltada a todos os públicos interessados, que irão identificar sua categoria ao iniciarem as respostas. Nesta…
Inicia segunda fase do Projeto “Legal, tô Documentado” da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM
A segunda fase do projeto emitirá aproximadamente 60 RGs garantindo a construção da cidadania de crianças e adolescentes em situações…
19.º Juizado Especial Criminal adota a doação de sangue como transação penal em crimes de menor potencial ofensivo
Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa modalidade. A 19.ª Vara do Juizado…
Desembargador Wellington Araújo preside última sessão das Câmaras Reunidas na gestão
Na pauta de julgamentos, colegiado concedeu segurança à empresa para afastar sanções por rescisão de contrato com administração pública. Na…
Em Tefé, Juizado Especial Cível e Criminal divulga edital de inscrição para advogado dativo
As inscrições devem ser realizadas pelo (a) interessado(a), regularmente inscrito (a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qualquer…
Homem acusado de estuprar e matar a sobrinha de 14 anos é condenado a 17 anos de prisão
Na sentença, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento também decretou a perda do cargo público que o réu…
Consulta pública para definir metas nacionais da Justiça do Trabalho em 2023 está disponível até 1º de julho
A sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à consulta para aprimoramento dos serviços judiciais. Com o objetivo de cumprir…
Chalub preside última sessão plenária à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas
Após receber homenagem de colegas, presidente agradeceu e informou que irá se licenciar para cuidar da saúde e tirar férias.…
Em Canutama, Justiça concede a particular liminar de reintegração de posse em imóvel de propriedade da União
Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de…