
Mais de 700 pessoas participaram do evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJAM no Youtube. Em…
A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público…
Segundo a vice-presidente, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF A vice-presidente do…
A data consta em Calendário Judicial do TJAM, aprovado no final do ano passado. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
O questionário - que já está disponível e foi enviado às magistradas por e-mail - deverá ser respondido até o dia…
Os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumirão, respectivamente, as funções de presidente, vice-presidente e…
Seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”; o “Encontro Nacional de Juízes de Cooperação” e a “Reunião dos…
A pesquisa é semestral. O levantamento relativo ao 1º semestre de 2022 pode ser respondido até 31 de julho. O…
Crime ocorreu há um ano e teria sido cometido por desavenças pessoais. Na Comarca de Novo Airão (distante 195 quilômetros…