Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela Amazonas Energia. Liminar do Tribunal de Justiça do…
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas MS foi impetrado quando era…
Organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), o evento será na modalidade online e as inscrições podem…
Entre outras decisões, o STF fixou tese de repercussão geral sobre a constitucionalidade de negociações coletivas que pactuam limitações ou…
A sessão solene foi realizada no Teatro Amazonas De forma virtual, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª…
As ações terão início no dia 11 deste mês de julho, na zona Norte da capital. O “Programa Justiça Itinerante”,…
A inscrição deve ser feita por meio de formulário a ser apresentado na Secretaria da Vara ou enviado por e-mail.…
O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as garantias constitucionalmente asseguradas aos trabalhadores.…
O novo presidente do TJAM disse que procurará dar continuidade às ações exitosas e diz que Domingos Chalub, Carla Reis…
