A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola. Em…
As palestras do projeto foram retomadas no último mês de março, após um período suspensas em razão da pandemia. O…
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o direito subjetivo do servidor público.…
Prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para juízes aptos fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça…
Sistema é utilizado na execução penal, com recursos diversos para acompanhamento de processos. O Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu na…
O desembargador Flávio Pascarelli recebeu, em seu gabinete, o defensor público-geral Ricardo Paiva. O presidente do Tribunal de Justiça do…
Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e, conforme as orientações dispobibilizadas no DJe da última sexta-feira (8), a…
O cadastramento pode ser feito, mediante formulário padrão, diretamente na Secretaria da Vara ou pelo e-mail [email protected] . A juíza de…
Processos envolvem situações em que requerentes apresentaram pedidos pela via administrativa, mas não receberam benefícios. A 2.ª Vara da Comarca…
