Autor da queixa alegou crimes contra a honra, mas entendimento de colegiado é que a autoridade (à epoca) apenas prestou…
Resultado do certame foi homologado em julho de 2020 e nomeações começaram no mês seguinte. O Pleno do Tribunal de…
De acordo com o desembargador eleitoral do Amazonas Luís Felipe Medina, o evento envolverá a participação de membros dos Tribunais…
Durante o encontro, o presidente da Caixa de Assistência, Alberto Simonetti Cabral Neto, apresentou ao presidente do TJAM um pleito…
Colegiado analisou situação e jurisprudência em casos semelhantes. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento…
Interessados podem fazer inscrições nos endereços indicados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas a diversos eventos…
Em palestra proferida pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, mais de 200 alunos da escola receberam informações sobre os direitos previstos…
Decisão em remessa necessária destaca o excesso do poder de polícia pela administração pública ao impedir atividade econômica. Os membros…
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 15 a 22 de julho. A Secretaria de…
