Instituição recebeu pontuação máxima no "Prêmio Qualidade do CNJ" no quesito judicialização da saúde, tornando-se referência para outros tribunais. Nesta sexta-feira (22/07), às…
Texto normativo também trata da responsabilização de quem descumprir medidas de prevenção apresentadas. A Comarca de Santa Isabel do Rio…
Foram sete dias de atividades realizadas nas escolas para marcar as comemorações dos 32 do Estatuto da Criança e do…
A orientação é da Presidência do Tribunal e deve iniciar até o final de agosto. O Tribunal de Justiça do…
O curso é exclusivo para o público interno e será realizado exclusivamente online, no dia 29 deste mês. Com a…
Ao acatar pedido de liminar do MPE/AM, juíza considerou que o Município não oferece o mínimo em serviços públicos essenciais…
Ofício-circular direcionado aos cartórios que exercem as atribuições notariais no âmbito do Amazonas foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador…
Conforme os autos, Sérgio Fragoso Monteiro foi alvejado com um tiro por um policial civil, durante cumprimento de uma mandado…
Abordando as orientações da Resolução n.º 401/2021, o curso foi ministrado pelo doutor em Processo Civil e promotor de justiça…
