Conforme jurisprudência do STJ, limite de despesa com pessoal não justifica o não cumprimento de direitos do servidor previstos em…
A primeira ação já ocorreu no início de julho e deve seguir com outras atividades, por meio de cooperação a…
O crime ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano, e a Ação Penal conta com sete réus. A…
Com a nova reestruturação visual, a plataforma busca destacar alguns dos serviços mais procurados para facilitar o acesso de membros…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” ou “Golpe…
O espaço, além de acomodar as togas, que são as indumentárias utilizadas pelos desembargadores durante as sessões plenárias, é utilizado…
Trabalhos submetidos passarão agora pela banca avaliadora formada exclusivamente por mulheres. A 1.ª edição do "Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos"…
A Secretaria de Auditoria Interna do TJAM representará o Tribunal no Comitê, período do biênio 2022/2024. A Coordenadoria de Gestão…
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e atendendo à Resolução n.º 62/2009 do CNJ, o Núcleo oferece atendimento jurídico…
