Procedimento consiste na fiscalização periódica das atividades da unidade judiciária e está sendo presidido pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira,…
Além de servir para fortalecer os laços institucionais entre a Corte de Justiça e a entidade que representa quase a…
Em Mandado de Segurança deve ser demonstrada de plano a ilegalidade, que não ocorreu, pois nenhum dispositivo foi violado. As…
Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenada pela vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, reuniu-se nesta…
Jesse James Silva de Souza, que aguardava o julgamento em liberdade, teve a prisão decretada em Plenário, após receber a…
Como foi publicada lei estadual sobre assunto, fica caracterizada perda superveniente do objeto do processo judicial. Decisão da 3.ª…
Medidas serão implementadas para impulsionar o atendimento da 9.ª e da 10.ª Varas de Família, criadas para atender as demandas…
O congresso está sendo considerado por juristas como o maior evento acadêmico do País na área do Processo Civil, neste…
Magistrado abordou a temática “Cidadania, acesso à justiça e rede de proteção de crianças e adolescentes”. O juiz João…
