Na reunião ficou definido que o subcomitê vai apresentar uma sugestão à Presidência para que o Tribunal possa aperfeiçoar o…
O prédio está sendo construído com estrutura ecológica, prevista no novo modelo desenvolvido pelo setor de Engenharia do Poder Judiciário.…
Pedido foi feito pelo Ministério Público em ação civil pública, devido aos valores previstos na contratação. Liminar concedida pelo Juízo…
O novo espaço da biblioteca tem um acervo composto por livros, periódicos, legislações e atos normativos correlatos à atividade do…
Organização do serviço observa agrupamento de comarcas em nove Polos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou esta…
Outro projeto, com audiências remotas, também têm facilitado a vida de ribeirinhos no município. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Impetrante foi aprovada em vestibular e precisou de decisão judicial para fazer prova e obter certificado de conclusão de ensino…
Desaforamento ocorreu devido à comoção do fato no município de origem e a fim de evitar imparcialidade na decisão dos…
Homicídio foi caracterizado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O Conselho de Sentença…
