Colegiado decidiu que pagamento em cartão magnético contraria acordo em decisão judicial e Estatuto dos Policiais Civis. Os desembargadores que…
Decisões de 1.º e 2.º Graus acolheram pedido sobre diferimento do imposto, previsto em convênio aderido pelo Estado do Amazonas.…
O documento foi assinado na manhã da última sexta-feira (5/8), em audiência do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da Fenajufe…
Ao condenar as instituições rés, o Juiz Saulo Góes, titular da 1.ª Vara da Comarca, salientou que a entrega de…
Coordenado pelo desembargador Hamilton Saraiva, Comitê reúne representantes de vários setores do Tribunal e segue diretrizes da Resolução n.º 410/2021,…
O Projudi é o sistema eletrônico de tramitação processual utilizado pelas comarcas do interior do Estado e a assinatura digital…
Comarca de Manaus possui Vara Especializada em Crimes de Trânsito, mas outras unidades judiciais também recebem processos, conforme competência. O…
Como novo juiz titular, unidade irá retomar projetos de educação na área ambiental. A Vara Especializada do Meio Ambiente…
Cinco jovens estão sendo beneficiados pela iniciativa a partir de assinatura de acordo de cooperação técnica firmado no último mês…
