Em sua explanação o magistrado ressaltou os baixos índices de reincidência de adolescentes registrados nos centros socioeducativos da capital e…
Desembargadora Graça Figueiredo destacou os dados sobre mortes violentas de mulheres e salientou que mais da metade deles ocorrer no…
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de retribuição pecuniária sob pena de enriquecimento sem causa.…
O primeiro processo da pauta, cuja sessão de julgamento ocorre nesta segunda-feira, tem como réus Lucas Costa Figueiredo e Josimar…
A medida considera que Amazonas retornou à chamada "fase amarela" (risco baixo) de transmissão da covid-19, conforme boletins epidemiológicos divulgados…
O número representa um aumento de 65,4% no quantitativo de processos pautados em relação à última edição do evento, em…
Iniciativa estimula geração de oportunidades para inserção de jovens no mercado de trabalho Entre 22 e 26 de agosto, a…
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou, na tarde desta quarta-feira (10), para secretários,…
Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar demandas que vinham tendo decisões diversas em unidades…
