Afirmação foi feita pela magistrada Danielle Augusto na abertura das atividades da "Semana Justiça pela Paz em Casa" no Município.…
Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, que embasou convocação, foi declarado inconstitucional pelo Pleno do TJAM em abril deste…
Michael Saboia de Souza Xavier responde pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver e julgamento integra programação da Semana…
Iniciativa do "1.º Juizado Maria da Penha", do TJAM, a atividade integrou a programação multidisciplinar organizada para a "21.ª Semana…
Juntas, as duas comarcas pautaram audiências em 29 processos, para o período de esforço concentrado, que busca agilizar o andamento…
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 17 a 24/08. A Secretaria de Gestão de…
As sessões de júri popular foram presididas pela juíza de direito Andressa Piazzi Brandemarti. A 2.ª Vara da Comarca de…
O juiz Edson Rosas, titular da 1.ª Vara da Comarca e respondendo cumulativamente pela 2.ª Vara, ressaltou a importância da…
Titular da comarca, o juiz Gonçalo Brandão participou da grande ação organizada por alunos do Liceu de Artes e da…
