Após avaliação prévia da comissão organizadora, a lista de trabalhos “aptos” está disponível para consulta no DJE. O "1.º Prêmio…
Evento acontece no próximo dia 14/9, com transmissão pelas redes sociais e pelo canal da Esmam no YouTube. No próximo…
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Evento será realizado na próxima sexta-feira (02/09) e transmitido pela internet. Na sexta-feira (02/09), das 9h às 11h (horário…
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Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente para analisar questões de cunho tributário. As Câmaras…
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Assunto foi analisado pelo STJ, sob o Tema 1.075, que observou que a LRF não proíbe progressão funcional a servidor…
