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Canal da Justiça
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“Prêmio Nayde Vasconcelos” começa fase de avaliação de artigos científicos
Após avaliação prévia da comissão organizadora, a lista de trabalhos “aptos” está disponível para consulta no DJE. O "1.º Prêmio…
Projeto Talks Esmam abordará a nova Lei de Licitação e Contratos
Evento acontece no próximo dia 14/9, com transmissão pelas redes sociais e pelo canal da Esmam no YouTube. No próximo…
Recomendação da Comarca de Humaitá é acatada e Município cria Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes
O serviço atende as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. Após seis meses de trabalho do…
Juíza do TJAM participa de Ciclo de Diálogos “Lei Maria da Penha”, promovido pelo MPE/AM
Evento será realizado na próxima sexta-feira (02/09) e transmitido pela internet. Na sexta-feira (02/09), das 9h às 11h (horário…
Congresso Internacional promovido pela Eastjam discutirá novas tendências do Processo Civil
O evento vai reunir estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito de 10 países, além de convidados nacionais. O Tribunal de…
Corregedoria revoga determinação que obrigava a comprovação da inexistência de débito junto ao INSS para a averbação de construções perante cartórios
Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no…
Câmaras Reunidas anulam sentença que extinguiu processo por incompetência do Juízo para processar e julgar causa
Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente para analisar questões de cunho tributário. As Câmaras…
Mauro Campbell e Flávio Pascarelli participam de homenagem a Alberto Simonetti Cabral Filho, na sede do TST, em Brasília
O ex-presidente da OAB/AM, falecido em 2008, dá nome agora à Sala da OAB na sedo do Tribunal Superior do…
Tribunal Pleno concede segurança a promoção de militares
Assunto foi analisado pelo STJ, sob o Tema 1.075, que observou que a LRF não proíbe progressão funcional a servidor…