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Canal da Justiça
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Colegiado mantém liminar para não suspender energia elétrica de consumidor ao qual foi atribuído débito por irregularidade
Em 1.º Grau, sentença declarou nulidade da cobrança de R$ 714.346,07 decorrente de inspeção, por violação do contraditório e da…
Juiz determina que Estado transfira sete pacientes acometidos de covid-19 de Presidente Figueiredo para Manaus ou para outro Estado da Federação
Decisão, proferida no plantão de domingo, estipulou multa de R$ 10 mil, por paciente, a ser suportada pelo governador e…
Em Borba, Justiça concede habeas corpus preventivo para que vítima de violência doméstica possa viajar de barco para sua comunidade de origem mesmo na vigência de decreto que proibiu transporte de passageiros
Ao recorrer à Justiça, a mulher alegou que ficou impedida de votar para a residência de sua família onde poderia…
Vacinação de idosos contra a covid-19 tem início na capital
Nesta primeira etapa, conforme a programação da Semsa, estão recebendo a primeira dose da vacina os idosos a partir de…
Comissão divulga edital de cursos de habilitação para o teletrabalho que serão realizados neste ano
Três turmas estão programadas para 2021 e normas estão disponíveis no DJE desta sexta-feira. A Comissão do Teletrabalho divulgou nesta sexta-feira…
Juiz de Tefé determina que Estado transfira pacientes com covid para atendimento em UTI, sob pena de utilizar valores bloqueados para custear o tratamento
Ao conceder liminar em ação proposta pela Defensoria Pública, o juiz André Muquy considerou a falta de estrutura do hospital…
Juiz de Tefé determina que Estado transfira pacientes com covid para atendimento em UTI, sob pena de utilizar valores bloqueados para custear o tratamento
Ao conceder liminar em ação proposta pela Defensoria Pública, o juiz André Muquy considerou a falta de estrutura do hospital…
Justiça aponta princípio da discricionariedade na administração pública e nega medida liminar que pedia ampliação do horário de funcionamento das feiras
O pedido foi feito pelo sindicato dos feirantes durante o Plantão Judicial e pretendia estender o encerramento das atividades das…
Corregedoria de Justiça disponibiliza acesso a videoaulas orientando o uso do sistema PJeCOR
Videoaulas de orientação estão disponíveis para operadores do Direito, assim como para servidores e magistrados da Justiça Estadual. A Corregedoria-Geral…