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Canal da Justiça
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Câmaras Reunidas mantêm sentença que negou segurança à empresa excluída de licitação
Impetrante foi desclassificada por comissão por não ter apresentado documentação em formato digital. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça…
Justiça suspende a contratação de aluguel de jato executivo pelo Governo do Amazonas
Magistrado considerou que, diante do quadro de pandemia e da falta de estrutura na Saúde para atender os pacientes, a…
Projeto Penha Online oferece apoio às mulheres em situação de violência doméstica
Atendimento ocorre de forma remota diante do quadro de pandemia de covid-19. O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência…
Em Tabatinga, juiz determina que 12 pacientes acometidos de covid sejam transferidos para a capital e fixa multa de meio milhão em caso de descumprimento
O magistrado plantonista deu prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão pelo Estado. O juiz de direito plantonista…
Justiça volta a determinar transferência imediata de pacientes de Itacoatiara para UTIs em Manaus e aplica multa de meio milhão ao Estado por descumprimento de decisão anterior
O Estado tem prazo de 24 horas para providenciar transporte e a internação de pacientes elencados em lista fornecida pelo…
Pleno concede segurança para promoção especial de seis oficiais do Corpo de Bombeiros
Decisão foi unânime, em consonância com parecer do Ministério Público. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu Mandado…
Corregedoria de Justiça investe em tecnologia e anuncia a realização de correições pela modalidade virtual em 29 Varas da capital
Com a intensificação da pandemia, Corregedoria de Justiça do Amazonas investe em tecnologia para realizar o trabalho de inspeções ordinárias…
TJAM divulga edital de remoção de juiz para Comarca de Boca do Acre
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital de…
Desembargador Domingos Chalub participa da posse dos novos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas
O presidente do Poder Judiciário amazonense participou da sessão solene de forma remota, compondo a mesa virutal de autoridades. O…