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Canal da Justiça
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Primeira Câmara Cível mantém sentença de indenização por erro médico que levou à esterilidade de paciente
Estado havia recorrido para reduzir valor arbitrado, mas maioria decidiu por manter decisão. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de…
Justiça determina bloqueio de R$ 309 mil das contas do Estado para pagamento de tratamento de três pacientes internados em Tefé
Despacho foi exarado em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Amazonas. O juiz titular da 1.ª Vara da…
Em Humaitá, professora deverá ser reintegrada após declaração de nulidade de exoneração por receber vencimento do Município e aposentadoria pelo INSS
Conforme jurisprudência do STF, juiz julgou procedente ação por não ocorrer acumulação vedada pela Constituição Federal.Sentença da 2ª Vara da…
Justiça de Itacoatiara determina bloqueio de R$ 500 mil do Estado por não cumprir decisão de transferência de pacientes
Defensoria e MP se manifestaram a respeito do descumprimento e pediram o bloqueio.Em nova decisão na Ação Civil Pública n.º…
1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé abre canal de comunicação pelo Instagram
Objetivo é facilitar a comunicação com os jurisdicionados e simplificar o acesso às informações. O 1.º Juizado Especial Cível e…
Divisão de Serviços Médicos cria grupo de apoio para atender servidores e estagiários que perderam entes queridos durante a pandemia da covid-19
“Projeto Atravessamentos” vai abordar temas como o luto e ajudará a lidar com a dor da perda. A Divisão de…
Justiça de Tefé profere nova decisão para internação de pacientes acometidos de covid-19 em UTI de Manaus
Alvarás de liberação de valores à unidade particular serão emitidos assim que forem abertas vagas, caso Estado não faça remoção…
Em 15 dias, mais de 100 novos processos deram entrada na nova plataforma de tramitação da Corregedoria de Justiça do Amazonas
Recomendado pelo CNJ, o PJeCOR é um sistema sem custo para o Poder Judiciário e passou a ser adotado pela…
Em Manacapuru, Justiça concede segurança em definitivo a impetrante que passou em vestibular antes de concluir ensino médio
Princípio da razoabilidade foi considerado no julgamento da ação. Decisão da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru concedeu segurança em…