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Canal da Justiça
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Estado do Amazonas e Município de Manaus deverão promover ações para aquisição de vacinas contra a covid-19
Decisão atende pedido da Defensoria Pública do Amazonas, que informou que quantidade disponibilizada pelo Ministério da Saúde não atende sequer…
Desembargador mantém decisão de primeira instância que suspendeu a contratação de aluguel de jato executivo pelo Governo do Amazonas
Na decisão, o magistrado Ernesto Chíxaro lembrou o Decreto do próprio Governo Estadual que vedou contratação de novos serviços que…
Em Tabatinga, Justiça determina bloqueio de R$ 400 mil em contas do Governo do Amazonas pelo não cumprimento de decisão judicial
Conforme a magistrada Bárbara Marinho Nogueira, o Estado ignorou decisão prolatada no plantão do último dia 2, que determinava a…
Em Japurá, Justiça pede apoio dos Governos Federal e Estadual para evitar crise humanitária no Município
No pedido, o juiz da comarca solicita envio de equipamentos hospitalares e de cilindros de oxigênio, além de efetivo para…
Prefeitura de Tonantins deverá nomear candidato aprovado dentro do número de vagas
Administração deixou expirar validade de concurso, alegando poder discricionário para convocação ou não. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça…
Colegiado nega provimento a recurso de transmissora de energia que pedia redução de valor de indenização por servidão
Decisão foi por maioria de votos, com rejeição de argumentos da empresa apelante. Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Calendário Judicial do TJAM para o período do carnaval não tem alterações
O calendário judicial foi discutido e aprovado pelo Pleno do Tribunal no final do ano passado. A Presidência do Tribunal…
TJAM prestigia abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal de Manaus
Participando de forma remota da solenidade, a juíza convocada para atuar como desembargadora, Mirza Telma Cunha, representou o Tribunal. A…
TJAM prorroga até 14 de fevereiro a restrição temporária das atividades presenciais em suas unidades
Portaria n.º 250, assinada pelo presidente da Corte, foi publicada no DJE desta segunda-feira. A Presidência do Tribunal de Justiça…