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Canal da Justiça
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Termina na sexta-feira (26) o prazo para magistrados e servidores enviarem sugestões para a revisão da Lei 17/97 e do Regimento Interno do TJAM
Consulta Pública, que teve início em dezembro, foi organizada pelo Grupo de Trabalho encarregado de atuar na revisão dos dois…
ICMS não é devido em traslado de mercadoria entre estados por mesmo contribuinte
Assunto foi tema de recurso negado ao Estado do Amazonas pelas Câmaras Reunidas. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça…
Justiça condena ex-prefeito de Eirunepé por improbidade administrativa
A condenação prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos, a contar do trânsito em julgado, bem como pagamento…
TJAM divulga edital para vaga de desembargador para TRE/AM
Vacância ocorre devido ao falecimento do desembargador Aristóteles Thury. Na mesma edição do DJE, o presidente do TJAM, Domingos Chalub, convocou…
Pleno do TJAM realiza homenagem a dois membros da Corte
Procuradores que faleceram recentemente também foram lembrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (23/02) homenagem a…
Com desembargadora do Amazonas compondo comissão executiva, Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil inicia atividades de 2021
Desembargadora Nélia Caminha foi eleita para exercer a função de 1.ª secretária do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de…
TJAM prorroga restrições de atividades presenciais até 28 de fevereiro
Portaria foi disponibilizada no DJe desta segunda-feira, 22 de fevereiro. O Tribunal de Justiça do Amazonas prorrogou até 28 de…
Em Iranduba, mulher acometida de câncer garante na Justiça recebimento de benefício do INSS
Ao negar a concessão do BPC na via administrativa, a autarquia federal alegou que a autora da ação não preenchia…
Justiça de Coari determina que Estado responda sobre habilitação de leitos de UTI para atender pacientes de covid-19 no município
O juiz de Direito Fábio Alfaia, da 1.ª Vara da Comarca de Coari, deferiu parcialmente liminar na Ação Civil Pública…