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Canal da Justiça
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Portaria prorroga restrição de acesso a unidades do Judiciário
Disponibilizada no DJE da última segunda-feira (1º/03), Portaria trata, principalmente, da restrição da circulação de magistrados e servidores nessas unidades.…
COMUNICADO
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que está trabalhando soluções técnicas com o fito de estabilizar o acesso ao…
Colegiado reforma decisão e nega indenização a cliente que usou cartão de crédito consignado
Membros decidiram que não é devida reparação quando pessoa tem ciência do objeto contratado. A Primeira Câmara Cível do Tribunal…
Cejusc Família promoverá dois encontros virtuais do projeto “Grupo de Parentalidade” neste mês de março
O primeiro acontece nesta terça-feira, a partir das 18h, por meio da plataforma Google Meet. O Centro Judiciário de Solução…
Magistrados da Primeira Câmara Criminal homenageiam desembargador Sabino Marques, que irá se aposentar
O desembargador ainda participará de sessões do Tribunal Pleno e Câmaras Reunidas nesta semana. Os membros da Primeira Câmara Criminal…
Justiça condena ex-secretários estaduais de Infraestrutura e construtora por irregularidades em obras no município de Codajás
Sentença da juíza Etelvina Braga foi proferida em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público. A…
Sentença da Comarca de Coari define impasse sobre desapropriação para regularização fundiária
Situação se arrastava há mais de 20 anos, segundo o magistrado que analisou processo. Decisão da 1ª Vara da Comarca…
Projeto do TJAM em parceria com a Seap viabiliza construção de canil por presos em unidade prisional de Itacoatiara
Os apenados que participam da obra têm direito à remição de um dia de pena a cada três dias de…
AVISO
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que o funcionamento do portal institucional já foi restabelecido, após ter enfrentado instabilidade…