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Canal da Justiça
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Consumidor deve ser indenizado por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
Processo foi sentenciado 35 dias após a distribuição no 1.º Juizado Especial Cível de Manaus. Sentença do 1.º Juizado…
Juizados Maria da Penha integram projeto “Ressignificando vidas femininas”, da OAM-AM
Idealizado pela Comissão da Mulher Advogada, da OAB-AM, o projeto tem a finalidade de a promover a autonomia financeira e…
Em Codajás, Justiça condena Sinteam a pagar indenização a 124 trabalhadores da Educação
Sentença teve como base a “Teoria da Perda de uma Chance”, pois a omissão da entidade sindical permitiu que ação…
Terceira Câmara Cível mantém decisão sobre ressarcimento de seguradora que indenizou cliente por sinistro causado por terceiro
Ação inicial foi proposta após seguradora pagar por dano em placa central de elevador causado por oscilação de energia. A…
A trajetória feminina nas carreiras jurídicas será tema de live programada para esta quinta-feira, às 16h
Evento, promovido pela Faculdade Santa Tereza, terá entre as convidadas, a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM).…
Em Itacoatiara, Justiça concede indenização a paciente que perdeu visão após incidente e atendimento médico
Laudo indicou que procedimento correto poderia ter evitado lesão ocorrida por perda de líquido intraocular. Decisão da 1.ª Vara da…
Colegiado extingue revisão criminal usada como instrumento de reapreciação de tese
Decisão das Câmaras Reunidas foi unânime, com mesmo entendimento do Ministério Público.As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas…
TJAM prestigia solenidade de outorga do Título de Cidadão do Amazonas ao ministro José Barroso Filho, do STM
Desembargador Délcio Luís Santos representou o presidente Domingos Chalub, participando virtualmente da sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Estado.…
Juizados “Maria da Penha” reforçam pauta de audiências remotas como parte da programação da campanha Justiça pela Paz em Casa
Com atividades ocorrendo de forma virtual devido à pandemia, a campanha acontece até sexta-feira e tem 271 audiências pautadas. …