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Canal da Justiça
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TJAM prestigia posse de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Domingos Chalub, foi representado pelo desembargador Délcio Santos, de forma virtual, na cerimônia…
Pleno do TCE-AM julga irregulares as contas de ex-presidente da Câmara de Nova Olinda do Norte
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (17), o ex-presidente da Câmara Municipal…
Reflexões em tempos de pandemia e as lições deixadas pela covid19 foram discutidos em palestra virtual realizada pela Ejud11
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizou, no dia 12…
Câmaras Reunidas negam reintegração de praça excluído da Polícia Militar
Por maioria, desembargadores consideraram que ato aplicado “a bem da disciplina” foi legal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de…
Secretaria-Geral de Administração reforça orientações sobre procedimentos para protocolo de documentos administrativos
Portaria n.º 136/2021 estabeleceu requisitos e procedimentos para o protocolo de requerimentos administrativos, tramitação processual e solicitação de restituição de…
Juizados Especiais Criminais julgam processos criminais relacionados à pandemia de covid-19
Segundo levantamento feito pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais, são mais de 250 registros nos Juizados Especiais da capital, envolvendo crimes…
Terceira Turma realiza primeira sessão virtual do ano e julga 135 processos
De 22 a 25 de fevereiro, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou a…
Justiça do Trabalho aprova plano estratégico 2021-2026
O plano tem como objetivos a produtividade, a celeridade processual, a saúde e a inovação tecnológica A presidente do Tribunal…
Pleno concede segurança a aprovado no concurso do Corpo de Bombeiros de 2009 para nomeação em cargo
Julgamento de ação observou peculiaridades do caso, definindo entendimento do plenário para eventuais futuros processos sobre este concurso. O Pleno…