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Canal da Justiça
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Prazos para a implantação de benefícios previdenciários e assistenciais será tema de webinário promovido pelo Conselho de Justiça Federal e CNJ
As inscrições podem ser feitas no link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-webinario-acordo-implantacao-de-beneficios O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)…
Desembargadores negam segurança a servidores demitidos da Polícia Civil por transgressões
Independência de esferas penal e administrativa foram destacadas na análise do processo.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou…
Em Itacoatiara, Justiça sentencia banco a indenizar e a devolver dinheiro descontado indevidamente de servidor público por empréstimo não contratado
Além de devolver R$ 10,4 mil, em dobro, instituição financeira também foi condenada a pagar ao reclamante, a título de…
Justiça declara nulidade de contrato entre Estado e Umanizzare por delegação ilegal do poder de polícia
Empresa também foi proibida de contratar por dois anos com a administração pública direta e indireta. Decisão da 4.ª…
Corregedoria divulga portal com informações para advogados, cartórios e servidores da Justiça que necessitam utilizar seu novo sistema de tramitação processual
Adotado por demais Corregedorias de Justiça no Brasil, sistema PJeCOR passou a ser utilizado pelo órgão judiciário do Amazonas no…
Gestores e servidores participam de abertura do Curso de Habilitação para o Teletrabalho
Programação segue até sexta-feira, na modalidade EAD, para 39 inscritos no programa. Nesta segunda-feira (22/3), a Escola de Aperfeiçoamento do…
Colegiado aplica Teoria da Aparência em julgamento de recurso ao negar tese de ilegitimidade passiva
Questão envolve conglomerado econômico e contrato de empréstimo consignado não firmado e não reconhecido pela demandante, cuja legalidade não foi…
Magistrado e servidores do TJAM participam como autores da obra “Direito Educacional Ambiental”
O livro trás estudos doutrinários e comentários à lei da Política de Educação Ambiental do Estado do Amazonas (Lei n.º…
Juiz suspende efeitos de resolução que freou inclusão de temáticas de igualdade racial, diversidade sexual e de gênero e liberdade religiosa no currículo escolar
Na decisão liminar, o magistrado frisou que resolução do Conselho Municipal de Educação representa “retrocesso ou mesmo impedimento à continuidade…