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Canal da Justiça
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Pleno concede segurança para promoção por antiguidade de policial militar
Impetrante cumpriu todos requisitos legais, comprovando direito líquido e certo em pedido.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu…
Justiça Estadual concede outorgas para que aprovados em concurso público passem a atuar como tabeliães e registradores em cartórios de Manaus e de 12 municípios do interior
Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudicias foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça…
Núcleo de Atendimento Pré-processual da Corregedoria de Justiça reforça seus canais de atendimento durante a pandemia
Com 70% de êxito na resolução das demandas recebidas, atendimento do Núcleo está sendo viabilizado via telefone, WhatsApp, e-mail, formulário…
Construtora é condenada a devolver dinheiro e a indenizar cliente por atraso em entrega de imóvel
Decisão da Terceira Câmara Cível foi unânime, rejeitando recurso da empresa contra sentença de 1.º Grau. A Terceira Câmara Cível…
Justiça decide que acusado do assassinato de Kimberly Oliveira irá a júri popular por feminicídio
Sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira pelo juiz Anésio Pinheiro, também manteve a prisão de Rafael Fernandez Rodrigues.O juiz titular…
Eastjam está com inscrições abertas para cursos com temas voltados para a acessibilidade e para o Sistema Eletrônico de Informação
Magistrados, servidores e estagiários são o público-alvo dos cursos, ofertados na modalidade a distância, em observância às medidas de prevenção…
Servidora do TJAM lança livro durante seminário virtual que debateu a importância do tempo na resolução de crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes
Servidores dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça, magistrados, promotores e defensores públicos puderam participar do evento online organizado…
Divulgado o calendário de limpeza das unidades administrativas e judiciárias do TJAM para o período de 12 a 23 de abril
A atividade, que visa à prevenção do contágio pela covid-19, prossegue na segunda-feira com a limpeza em vários setores. …
Órgão de trânsito deve alterar nome de propriedade de veículo quando ocorre comunicação por antigo dono.
Detran havia negado pedido, alegando que o comprador deveria solicitar a transferência. Decisão da 4.ª Vara da Fazenda Pública concedeu…